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Montagem Entrega Merenda 2015

A situação delicada pela qual os municípios gaúchos vem passando, em função da queda de arrecadação, diminuição do percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), está ficando cada vez mais acentuada. Dinheiro que deveria entrar nos caixas municipais, vindos do governo do Estado não está chegando. Entre as verbas atrasadas estão as ligadas ao setor de educação, como transporte e merenda escolar.
Em David Canabarro, apesar disso, a prefeitura vem fazendo um esforço enorme e tem mantido os serviços. O município tem um custo anual com a merenda escolar ao redor de 120 mil reais. Parte desse gasto é coberto pelo governo federal, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Pnae. A previsão para este ano é que sejam repassados 58 mil reais de verbas federais. O governo do Estado, deveria repasssar 24 mil reais, divididos em 10 parcelas ao longo de 2015. Mas até agora, apenas uma parcela de 2400 reais foi paga. Assim, além dos 38 mil reais que utiliza de recursos próprios, a prefeitura está tendo que arcar com os custos que deveriam ser cobertos pelo Estado. "Apesar disso não reduzimos em nada e não diminuímos a qualidade da merenda que é oferecida" – declarou a secretária municipal de educação, Ana Alice Campagnaro. Hoje o município disponibiliza merenda escolar para 839 alunos, de oito escolas, sendo 4 municipais e 4 estaduais, além das escolas de educação infantil e da APAE. A entrega da merenda é feita com veículos próprios da Administração Municipal e recebida pelas diretoras das escolas e merendeiras. Trinta por cento dos produtos que são consumidos pelos alunos são adquiridos de produtores do próprio município, incentivando a agricultura familiar. Ainda de acordo com a secretaria, "a merenda é servida de acordo com o cardápio feito pela responsável técnica do município, nutricionista, conforme legislação vigente, e normas do CAE, Conselho Nacional de Alimentação Escolar. Em várias situações fornecemos almoço e lanche em turno e contra-turno para os estudantes"
A situação da falta de repasses é ainda mais delicada com relação ao transporte escolar. É o município que realiza todo o transporte, mesmo dos alunos que estudam nas escolas estaduais. Mensalmente são investidos mais de 60 mil reais. O governo estadual deveria repassar ao longo de 2015, 313 mil reais, divididos em 10 parcelas. Até o momento, apenas cinco parcelas foram pagas, ou seja, há um atraso de pelo menos duas parcelas.. Assim, são mais de 60 mil reais em atraso, que precisam ser cobertos pelo município. "É uma situação que ainda estamos conseguindo contornar, mas não sabemos até quando. Estamos fazendo cortes, ajustes, mediante essa situação para manter todos os serviços básicos. Mas é claro que isso impacta e muito nas ações da Administração"- afirmou o prefeito Marcos Oro.

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